Justiça Federal absolve Adélio Bispo por facada em Bolsonaro, devido a doença mental. Agressor ficará internado por tempo indeterminado

Justiça concluiu que Adélio sofre de transtorno delirante e não pode ser punido criminalmente.

Investigador do caso Adélio acredita que esfaqueador sofre de distúrbio mental Foto: Ricardo Moraes / Agência O Globo

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveuAdélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro de 2018. A absolvição foi de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente , segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. O juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.

Adelio Bispo seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade. O exame será feito constatado por meio de perícia médica, num prazo de três anos.  Isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a doença no futuro, possa cumprir a pena prevista no Código Penal. 

"A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento", escreveu Savino, na decisão.

Adéliio respondia pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. Caso não fosse considerado inimputável, sua pena poderia chegar a até 20 anos.

Em curto depoimento enviado à Justiça Federal, Bolsonaro disse que não percebeu a aproximação de Adélio Bispo e que não teve tempo de se defender.

"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", afirmou.

No último dia 27, a Justiça havia concluído que Adélio é portador de transtorno delirante persistente. A doença foi atestada por todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental.

A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno

Não houve recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), dos advogados do presidente Jair Bolsonaro e dos representantes de Adélio Bispo da decisão que considerou o agressor inimputável.

Adélio pediu para ser transferido

Em carta escrita de próprio punho, Adélio chegou a pedir a sua transferência para estabelecimento prisional em Montes Claros , sua cidade natal, mas o pedido foi negado em razão de segurança. O agressor disse que gostaria de ser transferido em virtude do presídio de Campo Grande "ter sido construído com características da arquiíeturo maçónica, além de o local estar impregnado de energia satânica". Ele está preso em Campo Grande desde o dia 8 de setembro de 2018, quando foi transferido da unidade do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Juiz de Fora (MG).

"É ndiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte, valendo lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora", justificou Savino.

A ligação de Adélio Bispo com temas maçônicos foi repetida por diversas vezes em consultas feitas por psiquiatras que atestaram a doença mental no agressor. Ele afirmou que cometeu o atentado porque o então candidato Bolsonaro fazia parte de "uma conspiração maçônica para destruir o Brasil" e que pretende matá-lo ao sair da cadeia. Disse, ainda, que pretende fazer o mesmo com o ex-presidente Michel Temer (MDB). Segundo Adélio, Temer participaria da conspiração maçônica para conquistar as riquezas do Brasil.